Última atualização: março de 2026
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Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições e imagens dos produtos são tão precisas quanto possível. No entanto:
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O contrato de compra e venda é formado no momento em que a encomenda é confirmada pelo nosso sistema. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de falta de stock, erros de preço ou suspeita de fraude.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
O pagamento é processado no momento da encomenda. O processamento é efetuado por prestadores de serviços de pagamento certificados, garantindo a segurança dos seus dados financeiros.
Realizamos entregas em Portugal Continental, Açores e Madeira. Para informações detalhadas sobre prazos e custos de envio, consulte a nossa página de envios.
O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega no endereço indicado. É da responsabilidade do cliente fornecer uma morada de entrega correta e completa.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato sem indicação de motivo no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção dos produtos.
Para exercer este direito, deverá:
Exceção importante: Pneus que tenham sido montados num veículo ou que apresentem sinais de utilização não podem ser devolvidos.
O reembolso será processado no prazo de 14 dias após receção dos produtos devolvidos. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de produto defeituoso. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
Todos os produtos são fornecidos com a garantia do fabricante aplicável. Adicionalmente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, o consumidor beneficia de uma garantia legal de conformidade de 2 anos a contar da entrega.
Para exercer a garantia, contacte-nos através do email info@toppneus.pt com a descrição do defeito e o número de encomenda.
A TopPneus não é responsável por danos resultantes da instalação incorreta dos pneus. Recomendamos a instalação por um profissional certificado. A nossa responsabilidade limita-se ao valor da encomenda em causa. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais.
Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável (força maior).
O tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes é realizado em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Em caso de litígio, os tribunais portugueses têm competência para dirimir as divergências. O consumidor pode igualmente recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em Portugal.
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr
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